O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo anunciou a abertura das inscrições para o tão aguardado concurso público de delegação de notas e registros, oferecendo um total de 212 vagas. Este certame oferece oportunidades tanto para provimento quanto para remoção em cartórios distribuídos por todas as regiões do Estado de São Paulo.
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O edital do Concurso TJ-SP Cartórios de 2024 estabelece critérios específicos para os candidatos interessados em concorrer às vagas. Para as vagas de provimento, é necessário possuir graduação em Direito reconhecida pelo Ministério da Educação ou ter experiência mínima de dez anos em atividades notariais ou de registro. Do total de vagas, 2/3 (141) serão destinadas ao provimento.
Já para as vagas de remoção, é necessário ser titular de cartório por mais de dois anos. Um terço do total de vagas (71) será destinado a esse processo de remoção. As cidades para provimento e remoção estão especificadas no edital.
As inscrições para o concurso dos cartórios de São Paulo estarão abertas a partir das 10h do dia 02 de maio e encerrarão às 23h59min do dia 03 de junho de 2024. Os interessados devem se inscrever exclusivamente pelo site www.vunesp.com.br e pagar uma taxa de inscrição no valor de R$ 234,36.
Os candidatos serão submetidos a diversas etapas de avaliação, incluindo:
As provas objetivas de seleção estão agendadas para o dia 07 de julho para o provimento e 14 de julho para a remoção. Elas abordarão disciplinas como Registros Públicos e Notariais, Direito Constitucional, Direito Administrativo, entre outras.
A prova escrita e prática incluirá uma dissertação, elaboração de peça prática e questões discursivas. Será permitida a consulta à legislação não comentada ou anotada.
É importante ressaltar que somente serão considerados habilitados para a Prova Oral os candidatos que obtiverem nota igual ou superior a 5 na Prova Escrita e Prática. As provas orais seguirão normas estabelecidas pela Comissão de Concurso.
O concurso será encerrado com a investidura dos candidatos nas delegações.
Datas Importantes:
Com esta oportunidade de concurso, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo oferece uma chance única para profissionais interessados em ingressar ou progredir na carreira notarial e registral. Para mais informações e acesso ao edital completo, os interessados devem consultar o site oficial do concurso.
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Atualizado em 23/05/2024
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