O Governador do estado do Rio de Janeiro autorizou a abertura de mais de 4 mil vagas temporárias para professores em um novo concurso da Secretaria de Estado de Educação (Seeduc RJ).
Cláudio Castro autorizou a contratação temporária de 4.293 professores para atuação na Seeduc RJ por período determinado, entre os anos letivos de 2024 e 2025. As informações foram obtidas por meio da publicação no Diário Oficial do Estado de 11 de julho de 2024.
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Durante o ano de 2023, a Seeduc RJ abriu 667 vagas temporárias para professores. O processo seletivo foi composto por uma única etapa: avaliação de títulos e experiência profissional. As remunerações na época correspondiam a:
A Lei n.º 10.363 autoriza a ampliação do número de vagas temporárias na Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro. O texto legal determina que até 15 mil docentes poderão ser admitidos em regime temporal, o que equivale a 30% do total de professores efetivos na Seeduc RJ. Antes, o limite era de 20% para as contratações temporárias.
“A aprovação deste projeto de lei para contratação de professores, por tempo determinado, vai viabilizar a entrada de mais 4 mil profissionais da educação na rede estadual de ensino, reforçando as salas de aula em todo o estado,” esclareceu a Seeduc RJ.
No ano de 2023, o Ministério Público do Rio de Janeiro firmou um termo de ajustamento de conduta com a Seeduc RJ visando a convocação dos aprovados nas últimas seleções, bem como a realização de um novo concurso com vagas efetivas. A previsão era de que o novo edital fosse publicado no mês de novembro de 2023, o que não ocorreu. Entretanto, de acordo com a secretária de estado de educação, Roberta Barreto, o prazo ainda não expirou, pois a realização do concurso constitui a terceira etapa do termo:
“Não posso abrir concurso enquanto não der oportunidade para os nossos próprios professores da rede ampliarem definitivamente a sua carga horária. Este ano letivo é de organização. Ao final do ano, vamos entender qual é a vacância real e apresentar o pedido de concurso público.”
Por outro lado, o Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe) criticou a lei para a ampliação dos contratos na modalidade temporária:
“Temos ainda um banco de concurso aguardando convocação. As pessoas entram e não têm garantia nenhuma de permanência. O professor entra, sai daqui a três meses. A carreira está pouco competitiva e atrativa, e acaba que há uma saída excessiva de profissionais para as redes municipais e privadas. É preciso ter uma valorização da categoria,” constatou a coordenadora geral do sindicato, Rose Silveira.
Ainda não existem informações acerca do período de inscrições, mas a expectativa é de que o edital para o novo processo seletivo seja publicado em até 10 dias.
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Atualizado em 15/07/2024
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