Concurso TJ SP: edital com 237 vagas para juiz substituto e salários de R$32 mil

Novo Concurso do Tribunal de Justiça de São Paulo

Foi publicado o edital do aguardado concurso do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ SP). Este concurso oferece 237 vagas para o cargo de juiz substituto, destinado a candidatos com nível superior em Direito. Os salários iniciais para a posição são de R$32.350,05.

O edital, que contém todas as regras da seleção, foi divulgado no Diário da Justiça Eletrônico na segunda-feira, 5 de agosto.

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Detalhes do Edital

Do total de vagas disponíveis, 172 são para ampla concorrência, 11 são reservadas para pessoas com deficiência, 47 são destinadas a pessoas negras e 7 para indígenas. Para concorrer, os candidatos devem ter completado o curso superior em Direito há pelo menos três anos e possuir experiência jurídica mínima de três anos.

Embora o edital atual não mencione a aprovação no Exame Nacional da Magistratura (Enam) como um requisito, é possível que haja uma retificação, uma vez que a aprovação no Enam tem sido exigida em outros concursos para juiz substituto.

Informações Gerais

• Instituição: Tribunal de Justiça de São Paulo
• Situação Atual: Edital publicado
• Banca Organizadora: Fundação Vunesp
• Cargos Oferecidos: Juiz Substituto
• Escolaridade: Nível Superior em Direito
• Número de Vagas: 237
• Remuneração: R$32.350,05
• Período de Inscrição: 5 de agosto a 4 de setembro
• Data da Prova Objetiva: 29 de setembro

Etapas do Concurso

O concurso será composto por cinco etapas, que acontecerão na cidade de São Paulo:

1. Prova Objetiva: Marcada para 29 de setembro, das 13h às 17h, com 100 questões divididas em três blocos:
   • Bloco I: Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor e Direito da Criança e do Adolescente.
   • Bloco II: Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional e Direito Eleitoral.
   • Bloco III: Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Ambiental, Direito Administrativo e Noções Gerais de Direito e Formação Humanística, Direitos Humanos.
2. Prova Discursiva: Inclui uma dissertação e quatro questões, além de uma prática de sentença (cível e criminal).
3. Inscrição Definitiva, Sindicância da Vida Pregressa e Investigação Social, Exames de Sanidade Física e Mental, Avaliação Psicológica.
4. Prova Oral: Arguição sobre o conhecimento técnico das matérias do conteúdo programático, com até 15 minutos para cada tema arguido.
5. Avaliação de Títulos: Pontuação para especialização acadêmica e experiências profissionais.

Classificação e Convocação

A classificação dos candidatos dependerá do número de inscritos:

• Até 1.500 inscritos: Os 200 candidatos com as maiores notas serão classificados.
• Mais de 1.500 inscritos: Os 300 melhores classificados serão convocados.
• Mais de 10.000 inscritos: Serão convocados os 600 candidatos com as melhores notas.

Inscrições e Taxas

As inscrições para o concurso estão abertas de 5 de agosto a 4 de setembro e devem ser realizadas através do site da Fundação Vunesp. O candidato deve preencher o formulário de inscrição e pagar uma taxa de R$323,50 até o dia 5 de setembro.

Estudantes de curso pré-vestibular, curso superior ou pós-graduação com remuneração inferior a dois salários-mínimos ou que estejam desempregados podem solicitar isenção da taxa de inscrição. Os pedidos devem ser feitos entre 5 e 6 de agosto pelo portal da Fundação Vunesp, acompanhados da documentação necessária.

Para mais informações e acesso ao edital completo, os interessados devem consultar o site da Fundação Vunesp.

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