O concurso do INSS desperta grande interesse entre os concurseiros de todo o país, e uma das principais dúvidas que surge é: “Concurso INSS: O Que Estudar?”. Neste artigo, apresentaremos em detalhes o programa de estudos e compartilharemos preciosas dicas para sua preparação.
Antes de iniciar sua preparação para o concurso do INSS, é essencial conhecer o edital, que é o documento oficial que traz todas as informações necessárias para o candidato. No edital, você encontrará os requisitos para participação, a distribuição de vagas, a estrutura da prova e, é claro, o conteúdo programático.
Aqui estão os principais tópicos que você deve estudar para se preparar adequadamente para o concurso INSS:
A disciplina de Língua Portuguesa é recorrente em concursos públicos, e no caso do INSS, não é diferente. Portanto, é importante dedicar um bom tempo a essa matéria. Estude a compreensão e interpretação de textos, tipologia textual, ortografia oficial, acentuação gráfica, emprego das classes de palavras e muito mais. Redação de correspondências oficiais é um ponto importante, seguindo o Manual de Redação da Presidência da República.
A ética é um dos pilares fundamentais do serviço público, e o INSS valoriza muito essa competência em seus candidatos. Estude o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto nº 1.171/1994 e Decreto nº 6.029/2007 e suas alterações).
Essa disciplina abrange os direitos e garantias fundamentais, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, garantias constitucionais individuais e dos direitos coletivos, sociais e políticos. Familiarize-se com os artigos de 37 a 41 do capítulo VII da Constituição Federal de 1988, que tratam da administração pública.
O Direito Administrativo é uma matéria essencial para o INSS. Aprenda conceitos fundamentais sobre Internet, intranet, tecnologias e aplicativos de informática. Também estude sistemas operacionais, ferramentas de navegação e correio eletrônico, além de noções básicas de segurança e proteção digital.
Essa disciplina requer uma abordagem lógica e matemática. Conheça os conceitos de raciocínio lógico, proposições, conectivos, tautologia, cálculos com porcentagens e operações com conjuntos.
Além das disciplinas de conhecimentos gerais, é fundamental aprofundar-se nas matérias específicas do concurso INSS:
Estude a origem e evolução legislativa da seguridade social no Brasil, bem como a conceituação e organização dessa área. Conheça também os princípios constitucionais que regem o sistema.
Aqui, você deve se aprofundar no conteúdo, fontes e autonomia da legislação previdenciária, assim como em sua aplicação e interpretação.
Dedique-se a conhecer os segurados obrigatórios, a filiação e inscrição, assim como as características de empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso e segurado especial. Estude também sobre o segurado facultativo e os trabalhadores excluídos do Regime Geral.
Essa é uma parte importante do conteúdo específico, dedicada ao conceito previdenciário de empresa e empregador doméstico.
Aprenda sobre o financiamento da seguridade social, os recursos envolvidos e a importância da sustentabilidade desse sistema.
Conheça os prazos e limites relacionados à decadência e prescrição nos processos previdenciários.
Estude os crimes relacionados à seguridade social, suas consequências e implicações para os envolvidos.
Entenda os procedimentos e aplicações referentes aos recursos das decisões administrativas no âmbito previdenciário.
Dedique-se ao conhecimento dos beneficiários, espécies de prestações, benefícios e disposições gerais e específicas, períodos de carência, salário de benefício, renda mensal do benefício e reajustamento do valor dos benefícios.
Estude as regras e procedimentos relacionados à manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado.
Aprenda sobre o serviço social e a reabilitação profissional na área previdenciária.
Aprofunde-se na Lei nº 10.779/2003, Decreto nº 8.424/2015 e suas alterações, que tratam do seguro desemprego pescador artesanal e do seguro defeso.
Estude sobre o benefício de prestação continuada
Explore os diferentes regimes próprios de previdência social, incluindo aqueles da União, estados, Distrito Federal e municípios. Aprofunde-se na certidão de tempo de contribuição e na compensação previdenciária, compreendendo as leis e alterações que regulamentam esse assunto.
Aprofunde-se nos aspectos relevantes e implicações da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Estude a Lei Complementar nº 142/2013, que possui grande relevância para o concurso INSS.
Dedique-se ao estudo da Lei nº 8.212/1991 e suas alterações, que trata sobre a organização da Seguridade Social.
Estude também a Lei nº 8.213/1991 e suas alterações, que aborda os planos de benefícios da Previdência Social.
Conheça o Decreto nº 3.048/1999 e suas alterações, que regulamenta a Previdência Social.
Aprofunde-se na Instrução Normativa PRES/INSS nº 128/2022, que estabelece normas e diretrizes previdenciárias.
Estude a relevância e atuação do servidor público como agente de desenvolvimento social.
Conheça as questões relacionadas à saúde e qualidade de vida no serviço público, visando o bem-estar e a produtividade dos servidores.
Preparar-se para o concurso do INSS requer disciplina, dedicação e foco. Com um plano de estudos bem estruturado e uma rotina de aprendizado eficiente, você estará mais preparado para enfrentar os desafios da prova e alcançar a aprovação. Lembre-se de que cada minuto investido nos estudos é um passo em direção ao seu objetivo de se tornar um servidor público no INSS. Estude com dedicação e confiança, e boa sorte em sua jornada rumo à conquista dessa tão almejada carreira.
Então, leia mais em Estudo para Concurso.
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Atualizado em 19/07/2023
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